2000-02-15 - Portaria 61/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Corrige a Portaria n.º 571/90, de 20 de Julho, relativa à zona de caça associativa da Herdade dos Machados e outras , alterando o prazo de validade da concessão da referida zona de caça para 20 de Outubro de 2001 (processo nº 183-DGF).

2000-08-31 - PORTARIA 61/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica o disposto no nº 1 da Portaria nº 81/99 de 18 de Novembro, para o ano escolar de 2000/2001, que regulamenta a remuneração de docentes contratados com habilitação profissional.

2000-01-17 - PORTARIA 61/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Ministério da Administração Interna a contrair encargos com a concepção/construção do parque de manobras e exames da Direcção-Geral de Viação em Leria, por dois anos económicos até ao montante de 106.937.860$, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente ao concurso público de empreitada de obras públicas.